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A prestação de alimentos está fundamentada na dignidade da pessoa humana, na necessidade de quem pede e na possibilidade de quem paga.
É obrigação dos pais prover o sustento dos filhos, podem também os avós e demais parentes serem chamados a complementar o valor da pensão, em situações excepcionais e por decisão judicial.
Também em situações excepcionais e de forma temporária, pode um cônjuge ou companheiro pedir alimentos ao outro.
Por isso, para preservar seus direitos e de seus filhos é importante ser representado por um Advogado Especializado.
São ações que tratam da prestação de alimentos: a pensão alimentícia regular e periódica, a revisional e a de exoneração.
Não há percentual estabelecido em lei, será a possibilidade de quem pagará e a necessidade de quem receberá que servirão de base para se determinar o valor da prestação de alimentos.
Lembrando, qualquer ação ou acordo que trate da prestação de alimentos pode ser revisto a qualquer tempo, basta que se comprove alteração na necessidade de quem recebe ou nas possibilidades de quem paga.
Portanto, caberá ao Advogado conduzir o processo sempre no melhor interesse de seu cliente.
Precisa resolver assuntos sobre Pensão Alimentícia?
Fale com um Advogado Especializado.
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Fale com um Advogado Especializado.
Dessa forma contratar um profissional especializado é importante para que seus direitos e interesses sejam preservados, com economia de tempo e dinheiro.
Meu nome é Roberto, sou advogado autônomo especializado em Direito de Família e Sucessões, OAB/SP nº 469.916.
Atuo na cidade de Ribeirão Preto – SP, em causas judiciais ou extrajudiciais, priorizo o atendimento online, sendo presencial a pedido do cliente.
A especialização possibilita maior aprofundamento, dedicação e conhecimento sobre a matéria.
Permitindo ao advogado encontrar alternativas de solução para cada caso apresentado.
E assim, poder escolher pela que melhor atenda às necessidades de seu cliente, de forma transparente, responsável e segura, com orientação e assessoramento ao longo do processo.
Em causas de família, para preservar seus direitos e interesses, conte com uma advocacia especializada.
Preço justo e pagamento facilitado.
